Processo 663310/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2012 16:05
Autuado em 01/10/2012 16:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 249/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/10/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIANA HITTINGER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1250/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 249/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4819/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14763/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
04/03/2015 08:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 419/2015 -
04/03/2015 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1250/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2619/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1158/2015 -
26/02/2015 12:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1124/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Acórdão nº 249/2015 -
28/01/2015 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2015 -
04/12/2014 10:32 GACAC  
25/11/2014 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5035/2014 -
25/11/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 19024/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
21/11/2014 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4819/2014 -
23/11/2012 16:33 DICAP Parecer nº 17418/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO.
22/11/2012 11:44 S2C Certidão de Sessão nº 1626/2012 -
11/11/2012 15:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2143/2012 -
03/10/2012 14:52 DIJUR Parecer nº 17389/2012 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para deliberação.
02/10/2012 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14763/2012 -

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